Processo 121451/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 13:01
Autuado em 30/03/2009 13:01
Oficio de encaminhamento 072/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2243/2009 da Segunda Câmara, de 29/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2243/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/12/2009 Acórdão   2243/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ
Origem FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2009 14:48 do Protocolo nº 365121/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1051/09-OCN-DCM do Sr. Olindo José Viganó.
16/07/2009 09:45 do Protocolo nº 320594/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1051/09-OCN-DCM.
07/07/2009 14:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1051/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Acórdão nº 2243/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2263/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1346/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2010 11:32 DP Processo em remessa externa
25/02/2010 14:23 DP  
19/02/2010 11:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 229/2010 -
17/12/2009 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 161/2010 -
16/12/2009 15:49 DG  
04/12/2009 08:14 GASRVF  
02/12/2009 16:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1237/2009 -
27/11/2009 09:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2263/2009 -
19/11/2009 15:45 SMPjTC Parecer nº 15154/2009 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal - Fundação educacional de Ponta Grossa - pela regularidade das contas".
21/07/2009 14:57 DCM Instrução nº 3747/2009 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
16/07/2009 15:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1346/2009 -
30/03/2009 15:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 860/2009 -
30/03/2009 15:28 DCM Instrução nº 1808/2009 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 15:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1051/2009 -
30/03/2009 13:00 DP  

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